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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:00
Três medidas provisórias perderão validade até as eleições
Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:10
Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo
TST rejeitou o recurso do MPT que pretendia anular a demissão de 456 empregados da TMS Call Center prevista em um acordo coletivo firmado entre a empresa e o Sintratel
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 16:58
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Penal e processo penal. Citação editalícia.
Validade. Suspensão do processo (art. 366 do CPP).
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:22
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Validade e eficácia jurídica dos contratos eletrônicos no Direito Brasileiro
Cedenir José De Pellegrin, Bacharel. E-mail: cid.pellegrin@sercomtel.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:35
Das particularidades sobre a validade da cessão de direitos hereditários
Por força de Lei, é vedada a cessão, por um dos herdeiros, do seu direito hereditário, em relação a qualquer bem da herança considerado singularmente, exceto se precedida de autorização judicial, enquanto estiver pendente a indivisibilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 18:37
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:27
Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa
A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:24
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:15
STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos
restrição de prazo de validade de 90 dias para a utilização de créditos adquiridos mediante cartões pré
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:45
Operadoras continuam proibidas de limitar validade de créditos de celular
Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de estabelecer prazos de validade para créditos pré-pagos em todo território nacional
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:09
SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade
Por Regiane Esturílio.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:46
OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários
A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde.